Recentemente, a neutralidade da rede deu o que falar em todo o mundo. Isso porque o Congresso dos Estados Unidos optou por suspender a vigência desse princípio em vigor desde 2015. O resultado da decisão foi muita polêmica e colocou provedores de internet a favor da desregulamentação e organizações defensoras dos direitos dos usuários, que são contra, em pé de guerra. Mas, você sabe realmente o que é a neutralidade da rede e como ela afeta a sua vida? Saiba tudo aqui!
O que é a neutralidade da rede?
Estudiosos dos campos da comunicação e das ciências sociais são praticamente unânimes em afirmar que o acesso à internet é uma das principais ferramentas de liberdade de expressão da atualidade. Esse é o pilar que sustenta a neutralidade da rede. Ela prega que o acesso a todos os conteúdos da rede deve ser de forma igualitária, com a mesma velocidade e qualidade de sinal. O objetivo é evitar que determinados conteúdos sejam preteridos em detrimento de outros.
No Brasil, esse princípio foi estabelecido pelo Marco Civil da Internet, aprovado em 2014. A lei afirma que a internet faz parte do rol de serviços essenciais, tal como o fornecimento de água ou eletricidade. Portanto, ele não pode ser manipulado com vistas a benefícios particulares.
A única ressalva é quanto a serviços governamentais e sobre situações de emergência, como desastres naturais. Nesses casos, o texto permite que esses conteúdos tenham preferência de acesso, já que se trataria de questões de interesse público.
Por que a neutralidade da rede é importante?
Sob o ponto de vista de diversos organismos internacionais, como a Organização das Nações Unidas (ONU), o acesso à informação está diretamente ligado ao exercício da cidadania.
Como vivemos em uma era digital, é praticamente impossível imaginar a comunicação sem a internet. Portanto, entende-se que a ausência da neutralidade da rede impediria os internautas de exercerem esse direito humano básico.
É por isso que, no Brasil, há outras iniciativas além do Marco Civil da Internet que visam facilitar o exercício desse direito: é o caso da Lei de Acesso à Informação. Sancionada em 2011, ela regula o modo com os cidadãos podem requerer o acesso a dados referentes ao trabalho do poder público – boa parte do processo, inclusive, é feita pela internet, por meio do Portal da Transparência.
Como a neutralidade da rede afeta a minha vida?
A neutralidade da rede está mais presente em seu dia a dia do que você imagina. Graças a ela, seu provedor de internet fica vedado de facilitar ou dificultar o acesso a determinadas páginas. Afinal, isso poderia ser usado de modo a beneficiar determinadas ideologias ou grupos, o que vai contra o princípio da internet como serviço público. Além disso, isso possibilitaria o desenvolvimento e a venda de soluções a sites que quisessem minar o desempenho dos concorrentes.
Ou seja: caso o princípio da neutralidade da rede não existisse, você se informaria de um modo muito diferente. É provável que você não tivesse pleno acesso a determinadas páginas, enquanto a visualização de outros conteúdos seria deliberadamente facilitada.
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